O georreferenciamento é a definição precisa dos limites de um imóvel rural por meio de coordenadas geográficas. É exigência do INCRA para diversos atos, venda, desmembramento, regularização, e dá segurança jurídica total sobre o que é, de fato, a sua terra. A Agrotec executa e coordena esse serviço.
O que envolve o georreferenciamento
Levantamento de campo
Medição precisa dos limites da propriedade com equipamentos de alta precisão (GNSS/GPS geodésico), capturando as coordenadas de cada vértice.
Processamento técnico
Os dados de campo são processados e transformados em um memorial descritivo e uma planta georreferenciada, conforme as normas técnicas do INCRA.
Certificação no INCRA
A peça técnica é submetida ao SIGEF (Sistema de Gestão Fundiária) do INCRA para certificação oficial.
Averbação em cartório
Com a certificação, o georreferenciamento é averbado na matrícula do imóvel, atualizando o registro com os limites precisos.
O georreferenciamento é obrigatório para vender, desmembrar ou regularizar imóveis rurais a partir de determinados tamanhos, e os prazos legais avançam para propriedades cada vez menores. Além de cumprir a lei, ele elimina dúvidas sobre limites e evita conflitos com confrontantes.
O georreferenciamento é para vender, desmembrar ou regularizar?
O motivo muda o caminho. Quem vai vender precisa da certificação antes de o cartório aceitar a transferência; quem vai desmembrar esbarra no módulo fiscal do município; quem só quer a matrícula em ordem tem outra urgência. Diga para que é, e a resposta já vem com o que o seu caso exige.
