Hectare, alqueire, gleba, colônia, CCIR, ITR, CAR, arrendamento... Entenda de forma simples cada palavra do mundo rural.
Quem mexe com terra cedo ou tarde esbarra em palavras que parecem de outro mundo: alqueire, braça, gleba, CCIR, comodato. Saber o que cada uma significa não é só curiosidade, é o que protege você na hora de comprar, vender ou negociar uma propriedade rural. Reunimos aqui os termos mais usados no campo, explicados de forma direta.
As unidades usadas para medir áreas rurais no Brasil. Atenção: muitas variam conforme a região, sempre confirme na matrícula do imóvel.
É a medida de área padrão do agronegócio brasileiro, e a mais usada hoje. Um hectare equivale a 10.000 metros quadrados, ou seja, um quadrado de 100 metros por 100 metros.
Por fazer parte do sistema internacional de medidas, o hectare é universal e não muda de região para região, ao contrário do alqueire. É a unidade ideal para comparar propriedades com segurança.
É a medida que mais causa confusão no Brasil, porque seu valor muda conforme a região. Originalmente, "alqueire" nem se referia a terra, era uma cesta usada para transportar grãos.
| Tipo de alqueire | Equivale a |
|---|---|
| Alqueire paulista | 24.200 m² (2,42 ha) |
| Alqueire mineiro | 48.400 m² (4,84 ha) |
| Alqueire do norte / fluminense | 27.225 m² (2,72 ha) |
| Alqueire baiano (alqueirão) | 96.800 m² (9,68 ha) |
É uma medida antiga de comprimento, equivalente a aproximadamente 2,20 metros. Historicamente, foi a base de quase todas as unidades agrárias brasileiras e era usada para conceder terras aos imigrantes.
Hoje aparece principalmente em documentos e matrículas antigas. A "braça quadrada" (2,20 m × 2,20 m) equivale a cerca de 4,84 m².
Medida de área usada principalmente no Nordeste. Seu valor varia por estado: na Bahia equivale a 4.356 m² (uma área de 30 × 30 braças), enquanto em outros estados como Ceará, Alagoas e Sergipe assume valores diferentes (de ~3.000 a ~3.630 m²).
Apesar do nome, aqui "litro" não é volume, e sim área. Um litro de terra equivale a cerca de 605 metros quadrados. É uma medida antiga, derivada da quantidade de sementes que se plantava numa área.
Costuma aparecer em matrículas antigas, especialmente em estados como o Paraná e Minas Gerais.
É um lote de terras que, historicamente, foi concedido a imigrantes durante o processo de colonização, muito comum no Sul do Brasil. O tamanho de uma colônia varia conforme a região de colonização, não havendo um valor único.
É uma porção ou parcela de terra, geralmente uma área rural que ainda não foi dividida em lotes ou que é tratada como uma unidade. O termo aparece muito em processos de loteamento e em documentos fundiários.
As siglas e documentos que garantem a regularidade do imóvel rural. Conhecê-los é essencial para uma compra segura.
É o documento mais importante de um imóvel. Registrada no Cartório de Registro de Imóveis, a matrícula mostra todo o histórico da propriedade: quem foram e quem é o dono, o tamanho, os limites, e eventuais ônus (dívidas, hipotecas, penhoras).
Emitido pelo INCRA, o CCIR funciona como a "identidade" (ou o CPF) do imóvel rural. Ele comprova que a propriedade está cadastrada e é exigido em praticamente qualquer transação: venda, arrendamento, hipoteca, desmembramento ou financiamento.
É obrigatório e deve ser atualizado anualmente. Importante: o CCIR não prova quem é o dono, ele é um pré-requisito para os atos legais, que se somam à matrícula.
É o imposto federal anual que incide sobre a propriedade rural, funciona como o "IPTU do campo". É regulamentado pela Lei nº 9.393/1996 e calculado sobre o valor da terra nua (sem contar benfeitorias e plantações).
O valor varia conforme o tamanho do imóvel, a localização e o grau de utilização da terra. Na compra, é importante verificar se o ITR está em dia.
Criado pelo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), o CAR é um registro eletrônico obrigatório para todo imóvel rural, independentemente do tamanho. Ele reúne as informações ambientais da propriedade, como as Áreas de Preservação Permanente (APPs) e a Reserva Legal.
É essencial para obter crédito rural e licenças ambientais. A regularidade do CAR também influencia o cálculo correto do ITR.
É a parcela da propriedade que deve ser mantida com vegetação nativa, conforme o Código Florestal. O objetivo é a conservação ambiental e o uso sustentável dos recursos naturais.
O percentual exigido varia conforme o bioma e a região do país. Na compra, vale verificar se a reserva legal está regularizada e averbada, isso afeta o que você poderá fazer na terra.
É o vizinho cuja propriedade faz divisa (limite) com o imóvel. Nas descrições de matrículas e escrituras, os confrontantes são citados para delimitar exatamente onde começa e termina a propriedade ("confronta ao norte com...").
São as melhorias feitas no imóvel pela mão humana: casas, galpões, currais, cercas, poços, açudes, estradas internas. As benfeitorias agregam valor à propriedade e são consideradas separadamente da "terra nua" em avaliações e no cálculo do ITR.
As formas de usar, ceder ou explorar uma propriedade rural sem necessariamente comprá-la.
É o contrato em que o proprietário cede o uso da terra para que outra pessoa a explore (com lavoura, pecuária, etc.), mediante pagamento, geralmente um valor fixo ou em sacas de produto. É como um "aluguel" da terra produtiva.
É o empréstimo gratuito de um imóvel. O dono (comodante) cede o uso da propriedade a outra pessoa (comodatário) sem cobrar nada, por um prazo determinado. A diferença para o arrendamento é justamente essa: no comodato não há pagamento.
É o direito de usar e usufruir de um imóvel que pertence a outra pessoa, inclusive colhendo seus frutos (a produção, a renda). É comum, por exemplo, entre pais e filhos: o pai transfere a propriedade ao filho, mas mantém o usufruto, continuando a usar a terra enquanto viver.
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